Aviso de Privacidade

1. Controlador e contato

O controlador é RUDOLFO LANGE NETO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 68.105.136/0001-08, com sede em São José - SC. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, utilize o formulário Contatono rodapé. O canal não deve receber senhas nem dados sensíveis sem necessidade.

2. Dados pessoais tratados

• Conta e autenticação: identificador da conta, nome, e-mail e estado da sessão necessários para a prestação do serviço.
• Assinatura e checkout: mundo contratado, estado da assinatura, referências necessárias à cobrança. No checkout hospedado, o Asaas solicita diretamente do titular nome, CPF/CNPJ, telefone e endereço de cobrança. O Licitaverso não recebe nem armazena esses dados, e não coleta nem armazena dados de cartão.
• Contato: e-mail e conteúdo que você escolhe enviar pelo formulário.
• Segurança: registros técnicos necessários à disponibilidade e à segurança do serviço.

As oportunidades de contratação exibidas são dados públicos obtidos de fontes oficiais. Elas não são preenchidas pelo seu perfil nem usadas para criar um perfil de publicidade.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados para: autenticar e manter a conta; fornecer o mundo e o painel assinados; iniciar e reconciliar a assinatura recorrente; responder contatos; proteger o serviço; cumprir obrigações legais e exercer direitos. A base jurídica aplicável é avaliada conforme a finalidade, incluindo execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse quando cabível, nos termos do art. 7º da LGPD.

O acesso público não exige cookies. Antes de iniciar a autenticação, o visitante escolhe entre permitir apenas cookies funcionais ou rejeitar cookies.

4. Compartilhamento e provedores

Compartilhamos somente o necessário com prestadores envolvidos na autenticação, cobrança, hospedagem, armazenamento e atendimento. Cada prestador recebe apenas os dados necessários à sua função, observadas as salvaguardas aplicáveis.

5. Retenção e segurança

Mantemos dados de conta, assinatura, checkout e eventos pelo período necessário à prestação do serviço, conciliação, atendimento, segurança e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos os dados quando não houver outra obrigação ou necessidade legítima de retenção.

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento, conforme a legislação aplicável.

6. Cookies

Utilizamos somente cookies e tecnologias necessárias ao funcionamento, à autenticação e à segurança do serviço. Consulte a Política de Cookies para informações adicionais.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, observadas as hipóteses e limitações legais. Também pode revogar um consentimento quando essa for a base aplicável.

Faça o pedido pelo formulário Contato no rodapé, informando o e-mail usado na relação para que possamos localizar a solicitação. Podemos pedir informações proporcionais para confirmar a identidade e evitar divulgação indevida.

8. Atualizações

Atualizaremos este aviso quando houver mudança relevante no produto, nos fornecedores, nas finalidades ou na legislação. A data no topo identifica a versão vigente.

9. Referências oficiais

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
• Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais da ANPD